Evite Multas e Sanções da Anatel
Regularize suas estações de Telecomunicações
Regularize suas estações de Telecomunicações
Regularize suas estações de Telecomunicações
| LEVE | MÉDIA | GRAVE |
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| Multa máx: R$12.000.000,00 / infração | Multa máx: R$25.000.000,00 / infração | Multa máx: R$50.000.000,00 / infração |
Muitas empresas operam com boa fé , mas acabam cometendo infrações graves por desconhecimento das normas ou falta de acompanhamento técnico especializado.
Mesmo sem intenção, os riscos continuam:
❌ Multas milionárias
❌ Apreensão de equipamentos
❌ Suspensão de serviços
❌ Responsabilização de gestores e funcionários
❌ Inclusão no CADIN (Impedimento de atuar em licitações e projetos públicos)
Estar em dia com a Anatel é mais do que uma exigência legal — é uma estratégia de proteção para o seu negócio. Abaixo seguem algumas situações consideradas infrações.
Uso de equipamentos com características diversas das licenças, por exemplo, diferença na coordenada geográfica, diferença de altura e azimute da antena, potência superior a permitida entre outras.
Realizar atividade desenvolvida sem a concessão, permissão ou autorização de serviço pela Anatel constitui infração de natureza penal sujeita a detenção de dois a quatro anos e multa.
Operar sistemas de telecomunicações sem o devido laudo radiométrico constitui infração GRAVE de risco à vida sujeito a interrupção imediata dos equipamentos além de multa.
✔️ Regularização e atualização de licenças e frequências
✔️ Emissão de Laudo Radiométrico em conformidade com a Resolução 700 da Anatel
✔️ Assessoria técnica para licenciamento na Anatel de projetos especiais
✔️ Controle centralizado de obrigações legais através de nossa ferramenta de controle e gestão
✔️ Suporte contínuo com foco em conformidade com as resoluções da Anatel
A Anatel realmente fiscaliza ?
Sim. A Anatel possui equipes regionais de fiscalização que atuam com equipamentos de rastreamento e inteligência para detectar operações irregulares. Muitas fiscalizações também são motivadas por denúncia, por causa de interferências de sistemas clandestinos, ou com licença vencida.
Uma única estação irregular pode gerar multa?
Sim. Cada estação ou ponto de uso sem licença pode ser autuado individualmente, aumentando o valor total das penalidades.
Até quanto pode ser a multa?
A multa pode chegar em até 50 milhões dependendo do porte da empresa. Para os gestores a multa pode chegar em até 25 milhões.
Quais os riscos de operar sem licença ?
Multas, apreensão de equipamentos, interrupção dos serviços e até ação penal promovida pelo ministério público federal com responsabilização dos gestores e funcionários que cometem o crime direta ou indiretamente.
Quanto tempo leva para licenciar um sistema?
Depende do tipo de sistema, mas em geral varia de 30 a 120 dias após a entrada da documentação
É possível regularizar um sistema que já está operando?
Sim. É importante destacar que não é permitido a operação de equipamentos sem o devido licenciamento. A Top Digital atua justamente nesses casos para garantir que a empresa se adeque à legislação da forma correta e o quanto antes.
Já tenho equipamentos homologados. Isso não basta?
Não basta. Ter o equipamento homologado é apenas um dos requisitos. Você também precisa do licenciamento da frequência junto à Anatel para operar legalmente.
Fui autuado pela Anatel e agora ?
Se a infração for de natureza administrativa pode ser resolvida diretamente junto à Anatel. Se a infração for de natureza penal é necessário contratar um advogado especializado em crimes contra a administração pública ou ordem econômica.
Entre em contato com a Top Digital e mantenha sua operação 100% legal e segura.
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